Transparência também faz parte do cuidado

A Clínica Aleika Borges atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de seus serviços e sistemas, observadas as hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O canal atualmente utilizado para privacidade e suporte é [email protected].

Conforme a relação com a clínica, podem ser tratados dados cadastrais e de contato, informações necessárias à autenticação e segurança, agenda e histórico de atendimentos, informações administrativas e financeiras e registros profissionais.

Quando necessário à assistência, podem ser tratados dados pessoais sensíveis relacionados à saúde. Esses dados recebem controles adicionais de acesso e devem ser utilizados somente para finalidades compatíveis com a assistência e com as atribuições de cada usuário autorizado.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou responsável, gerados durante o relacionamento com a clínica, registrados no portal ou produzidos durante atendimento, agendamento, comunicação e rotinas administrativas legítimas.

Os dados podem ser utilizados para cadastro, autenticação, agendamento, atendimento, gestão clínica e administrativa, comunicação, faturamento, obrigações contábeis, segurança, prevenção a fraudes, auditoria, continuidade do cuidado, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos.

Dependendo da finalidade, podem ser aplicáveis execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando juridicamente cabível, proteção da vida, tutela da saúde e consentimento quando essa for a base adequada ou exigida. Dados sensíveis de saúde seguem as hipóteses legais específicas aplicáveis.

Dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura, banco de dados, comunicação, segurança, hospedagem, automação e outros serviços tecnológicos estritamente necessários à operação. O compartilhamento deve ser limitado ao necessário para a finalidade correspondente e sujeito a medidas compatíveis de proteção.

A clínica não autoriza comercialização de dados pessoais.

Quando o atendimento ou uma relação legítima envolver criança ou adolescente, o tratamento deve observar as exigências legais aplicáveis e a participação do responsável quando necessária, sempre considerando o melhor interesse do menor.

Não é adotado neste aviso um prazo único para todas as categorias. O período de conservação depende da finalidade do tratamento, da relação clínica existente, de obrigações legais ou regulatórias, de prazos necessários à defesa de direitos e da base jurídica aplicável.

Quando a conservação deixar de ser necessária e não houver fundamento jurídico para mantê-la, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados conforme o caso.

A clínica adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. O acesso ao sistema é limitado de acordo com perfil e necessidade funcional.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Eventos relevantes devem ser tratados conforme as obrigações legais aplicáveis e os procedimentos internos de segurança.

Cookies e mecanismos equivalentes essenciais podem ser usados para sessão, segurança e registro das preferências do usuário. Categorias opcionais permanecem desativadas por padrão e dependem da escolha do visitante.

Ferramentas de análise ou marketing só devem ser ativadas quando realmente instaladas e somente após a escolha correspondente. Uma alteração material da política invalida a preferência anterior e solicita nova decisão.

Quando aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização ou bloqueio, eliminação nas hipóteses legais, portabilidade nos limites regulamentares, informações sobre compartilhamento, oposição ao tratamento, revogação do consentimento e outros direitos previstos na legislação.

A revogação do consentimento não significa eliminação automática de toda informação. Tratamentos que devam continuar por outra base jurídica válida, como obrigação legal, tutela da saúde ou exercício regular de direitos, podem ser mantidos nos limites necessários.

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Quando uma alteração modificar materialmente o tratamento ou a gestão de cookies, a versão será atualizada e, quando necessário, uma nova manifestação será solicitada.